Isso é Telecomunicações, mercado e livre iniciativa!


Já nas primeiras páginas da Bíblia, no Velho Testamento, encontramos esta lição admirável de que no primeiro julgamento que se realizou na Terra, ao réu foi garantido o direito de defesa: Deus não condenou Adão sem ouvi-lo. Pois que a defesa não é um privilégio. Tampouco uma conquista da humanidade. É um verdadeiro direito originário, contemporâneo do homem, e por isso inalienável.

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Norma 004/97 Serviços de Valor Adicionado
Encaminhamento da LGT - Argumentação
Interessante - Modus Operandi
Critérios da Elaboração do Contrato de Concessão (PDF) Regulamento do Serviço Telefônico
2ª Reunião Gerencial das Concessionárias do S.T.F.C. (PDF) Apresentação LGT
Termo de Acordo de 11/1/1999 SITEL-ANATEL-EMBRATEL-TELEFÔNICA(PDF) REGIMENTO INTERNO ANATEL
Sigilo e Privacidade nas Telecomunicações Relatorio Ouvidoria ANATEL de Ago99 à Mar00 (PDF)
Lei 9.295 - Lei Miníma das Telecomunicações Regulamentação Geral Telecomunicações (PDF)
Termo de Ajustamento de Conduta Legislação de Telecomunicações e afins
O PT e as Privatizações Telebrás e BNDES
FHC - Desestatização e Privatização (PDF) E a Telebrás? (RTF)
Sigilo em Telecomunicações, Telefonia e Internet FHC entrega a TELEBRÁS

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